STJ - 0700538-45.2022.8.07.0018

27/10/2023 12:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/10/2023 12:07

Transitado em Julgado em 27/10/2023

11/09/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903735/2023

11/09/2023 17:34

Protocolizada Petição 903735/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 Petição Nº 514895/2023 - AgInt

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514895 - AgInt no REsp 2053298 - Publicação prevista para 11/09/2023

06/09/2023 21:40

Prejudicado o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL (Publicação prevista para 11/09/2023)

10/08/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/08/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 766051/2023

10/08/2023 11:59

Protocolizada Petição 766051/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 514895/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514895/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 514895/2023

30/05/2023 15:28

Protocolizada Petição 514895/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

15/05/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446996/2023

15/05/2023 15:06

Protocolizada Petição 446996/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

11/05/2023 19:20

Não conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL

14/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2023 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339311/2023

14/04/2023 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 15:20

Protocolizada Petição 339311/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2023

27/02/2023 17:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2023 17:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS