18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Número do processo: 0726448-26.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JAINE DE OLIVEIRA REIS IMPETRANTE: MAURICIO LOPES DE PAULA, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, HERICK SILVA SAMPAIO AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DECISÃO Trata-se de petição do impetrante requerendo a desistência da ação mandamental (ID 76304766). É o relatório.

Decido.

Trata-se de pedido de desistência do presente habeas corpus promovido pelo impetrante nos seguintes termos (ID 76304766): “Maurício Lopes de Paula, ora impetrante, vem muitos respeitosamente DESISTIR do presente habeas corpus.” Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o feito com fundamento no artigo 89, inciso XIII, do RITJDFT.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Brasília-DF, 16 de setembro de 2025 18:39:24.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
09/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0731721-90.2019.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo GUSTAVO CAVALCANTE VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0757872-77.2021.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo A.

T.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-ABRIAN ALVES PRADO - DF46474-APAOLA MARTINS MOREIRA - DF57746-AGABRIEL RIBEIRO DA SILVA - DF60962-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "BEN HUR VIZA Processo 0702072-31.2025.8.07.0014 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA SOUZA LIMA NOVAES - MG175735CAMILA FERNANDES BICALHO - MG223465CIRO COSTA CHAGAS - MG124645PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA - MG192310 Polo Passivo PESSOA DESCONHECIDA DE ALCUNHA "GUILHERME"Leandro Martins Oliveira e Silva Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem WAGNO ANTONIO DE SOUZA Processo 0725625-49.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395)Difamação (3396) Polo Ativo E.

S.

C.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS - DF27836-AAMANDA FERREIRA DE MORAIS - DF61727-AJOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO - DF57572-A Polo Passivo A.

W.F.

M.

N.

P.L.

M.

D.

L.

Advogado(s) - Polo Passivo JOAO ALBERTO NIECKARS DA SILVA - PR45350ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705117-18.2021.8.07.0003 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo NATANAEL JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Processo 0700881-81.2025.8.07.0003 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violação de domicílio (3406)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo WELBER DIAS CALDEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-ARODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-AMAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-AFABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Processo 0705916-77.2025.8.07.0017 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo
08/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2025 15:07

Recebidos os autos
20/08/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
05/08/2025 13:05

Recebidos os autos
05/08/2025 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
05/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2025 15:39

Recebidos os autos
07/07/2025 15:39

Determinação de redistribuição por prevenção
04/07/2025 17:44

Cancelada a movimentação processual
04/07/2025 17:44

Desentranhado o documento
04/07/2025 16:40

Recebidos os autos
04/07/2025 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:08

Recebidos os autos
03/07/2025 13:08

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
02/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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