16/09/2025 04:47

Processo Desarquivado
15/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709054-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido da defesa de Maria Auxiliadora de Souza para que os autos sejam desarquivamos. É o relatório.

Decido.

Conforme esclarecido pelo Ministério Público em ID246046990, a requisição para instauração de inquérito policial referente ao crime de denunciação caluniosa deverá ser registrada sob novo número e processada em autos próprios, não se justificando, portanto, o desarquivamento dos presentes autos para tal finalidade.

Desta feita, INDEFIRO o pleito.

Intime-se a requerente.

Após, retornem-se os autos ao arquivo. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
13/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 15:09

Recebidos os autos
13/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:09

Determinado o arquivamento definitivo
13/08/2025 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:40

Recebidos os autos
12/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 13:33

Recebidos os autos
12/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:09

Recebidos os autos
29/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/07/2025 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
21/07/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:47

Transitado em Julgado em 01/06/2025
18/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:06

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:19

Recebidos os autos
30/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 18:19

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/05/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/05/2025 19:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2025 19:31

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:06

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
29/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/03/2025 12:01

Recebidos os autos
12/03/2025 12:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/03/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/03/2025 20:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:40

Recebidos os autos
11/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:39

Determinado o Arquivamento
10/03/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/03/2025 20:08

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/03/2025 19:55

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 16:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
15/12/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 14:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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