09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:04

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:27

Expedição de Ofício.
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701999-08.2024.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: GABRIEL MIRANDA BARROSO DA SILVA DESPACHO Determino a destruição da arma de fogo ainda apreendida nos autos (ID 188814719).

Adote, pois, a secretaria do Juízo as providências necessárias.

Ademais, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 14:54:19.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
29/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:01

Recebidos os autos
28/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
28/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/08/2025 17:19

Transitado em Julgado em 19/08/2025
21/08/2025 01:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 20:11

Expedição de Mandado.
07/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:05

Juntada de termo
07/08/2025 18:39

Recebidos os autos
07/08/2025 18:39

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
07/08/2025 16:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/04/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/04/2025 15:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
09/04/2025 16:51

Recebidos os autos
09/04/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2025 16:51

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/04/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/04/2025 06:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 06:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/02/2025 19:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 14:39

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:04

Recebidos os autos
05/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
05/03/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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