04/09/2025 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/09/2025 16:38

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-30 (AUTOR), FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO - CPF: *09.***.*09-34 (REU) em 03/09/2025.
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729820-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REU: FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância da parte autora e diante da aquisição do crédito discutido nos autos, determino a alteração do polo ativo, com o cadastramento de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA (CNPJ 49.380.692/0001-3) como autor e a consequente inativação do BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. – FALIDO.

No mais, verifica-se que o processo se encontra suspenso aguardando o julgamento do AGI 0749515-88.2023.8.07.0000.

Todavia, em consulta ao agravo no sistema PJE, verifica-se que não foi concedido efeito suspensivo ao agravo e a gratuidade de justiça também foi indeferida em sede recursal.

Portanto, determino o prosseguimento do feito.

No mais, as questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas e prescindem de incursão na fase de dilação probatória, eis que se cuida de matéria prevalentemente de direito ou mesmo sendo fática e jurídica, a prova documental é suficiente para a formação do convencimento do julgador, o que determina a incidência do comando normativo do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC.

Considerando que o processo está apto a julgamento e diante da alteração do polo ativo, intimem-se as partes para ciência e aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 357, § 1º, do CPC e, não havendo pedidos de esclarecimentos, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
25/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 12:12

Recebidos os autos
25/08/2025 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/08/2025 02:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729820-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REU: FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a interessada B6 para se manifestar sobre a petição de ID 245856345 e para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá comprovar a efetiva arrematação dos direitos de crédito ora perseguidos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
13/08/2025 10:58

Recebidos os autos
13/08/2025 10:58

Outras decisões
12/08/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/08/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:44

Recebidos os autos
16/06/2025 19:44

Indeferido o pedido de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-30 (INTERESSADO)
06/06/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:02

Recebidos os autos
26/05/2025 14:02

Outras decisões
26/05/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:33

Recebidos os autos
13/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:30

Expedição de Petição.
09/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:13

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:23

Recebidos os autos
12/12/2023 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/12/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:33

Recebidos os autos
07/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/12/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:03

Recebidos os autos
28/11/2023 15:03

Indeferido o pedido de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO - CPF: *09.***.*09-34 (REU)
27/11/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/11/2023 19:19

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:57

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 07:07

Recebidos os autos
26/10/2023 07:07

Gratuidade da justiça não concedida a FATIMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DO PLANALTO - CPF: *09.***.*09-34 (REU).
25/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/10/2023 19:05

Juntada de Petição de especificação de provas
24/10/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:50

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:39

Recebidos os autos
01/09/2023 14:39

Outras decisões
01/09/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 03:01

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
05/08/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/07/2023 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:51

Recebidos os autos
19/07/2023 14:51

Outras decisões
18/07/2023 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/07/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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