10/09/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 09:41

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:49

Recebidos os autos
02/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:49

Suspensão Condicional do Processo
02/09/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
02/09/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0704426-56.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARILTON CAVALCANTE DE AZEREDO DESPACHO Intime-se a Defesa do réu MARILTON CAVALCANTE DE AZEREDO pela derradeira vez, para que se manifeste quanto à proposta de SUSRIS de ID 244784948, ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram concedidos, comprove que se desincumbiu do ônus que lhe impõe o art. 112 do CPC.

Caso o prazo transcorra sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado em 05 (cinco) dias.

Caso o réu não seja localizado ou não constitua advogado no prazo de 05 (cinco) dias, nomeio a Defensoria Pública para atuar no feito, devendo os autos serem remetidos a este órgão.

Em tal caso, oficie-se a OAB, para comunicar desídia do advogado Dra.

DAIANE LOUBEIRA ABBADE - OAB RS113899.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
20/08/2025 14:53

Recebidos os autos
20/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
19/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:49

Recebidos os autos
15/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 16:20

Juntada de carta
25/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 12:34

Juntada de comunicação
02/06/2025 19:02

Expedição de Carta.
02/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/05/2025 14:34

Recebidos os autos
13/05/2025 14:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
12/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
12/05/2025 13:48

Recebidos os autos
12/05/2025 13:48

Outras decisões
12/05/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/05/2025 08:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/05/2025 15:48

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
02/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 13:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:01

Recebidos os autos
08/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/04/2025 06:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
06/04/2025 06:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/04/2025 06:44

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/04/2025 19:41

Juntada de Alvará de soltura
03/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:23

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:47

Expedição de Ofício.
02/04/2025 12:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/04/2025 12:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/04/2025 12:55

Homologada a Prisão em Flagrante
02/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 10:18

Juntada de gravação de audiência
02/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
02/04/2025 00:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 23:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2025 16:10

Juntada de laudo
31/03/2025 19:13

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/03/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 19:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/03/2025 18:19

Expedição de Notificação.
31/03/2025 18:19

Expedição de Notificação.
31/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Itapoã
31/03/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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