23/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:11

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:28

Recebidos os autos
07/03/2024 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732659-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO GARCIA VIRIATO REU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME REQUERIDO: ISLEIANE ASSUNCAO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. À petição de ID nº 185502710, o Autor requer a revogação da sentença de ID nº 180494905, sob a alegação de ausência de citação da 2ª Ré.

Decido.

A ausência de citação da 2ª Ré não era, à época, motivo para cancelamento da audiência designada, pois a 1ª Ré havia sido citada e intimada, o que viabilizaria a realização de eventual acordo.

Ademais, a 1ª Ré compareceu ao ato, conforme ata de ID nº 179933294.

Deste modo, não houve equívoco na realização da audiência.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID nº 185502710.

Prossiga-se, nos termos da sentença de ID nº 180494905.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 11:13:44.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 14:16

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 12:47

Recebidos os autos
07/02/2024 12:47

Indeferido o pedido de SERGIO GARCIA VIRIATO - CPF: *07.***.*72-12 (REQUERENTE)
06/02/2024 04:39

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de ISLEIANE ASSUNCAO SILVA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
21/12/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 19:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 18:04

Recebidos os autos
05/12/2023 18:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/11/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
29/11/2023 14:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 14:36

Recebidos os autos
03/11/2023 14:36

Deferido o pedido de SERGIO GARCIA VIRIATO - CPF: *07.***.*72-12 (REQUERENTE).
02/11/2023 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
31/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 08:21

Juntada de Certidão
21/10/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/10/2023 08:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2023.
09/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 18:15

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 16:47

Recebidos os autos
03/10/2023 16:47

Indeferido o pedido de SERGIO GARCIA VIRIATO - CPF: *07.***.*72-12 (REQUERENTE)
03/10/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732659-98.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO GARCIA VIRIATO REU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME REQUERIDO: ISLEIANE ASSUNCAO SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora para que esclareça quem deve compor o polo passivo na qualidade de segunda requerida, visto que na inicial consta pessoa física, porém, na petição de id. 173168988 o autor apresenta endereço constante de nota fiscal emitida por pessoa jurídica, possivelmente empresário individual que tem como nome fantasia HCM VARIEDADES, a qual se utiliza da plataforma da primeira requerida.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 27 de setembro de 2023, às 10:27:04.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/09/2023 11:18

Recebidos os autos
27/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/09/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:52

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:51

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0732659-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO GARCIA VIRIATO REU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME REQUERIDO: ISLEIANE ASSUNCAO SILVA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: ISLEIANE ASSUNCAO SILVA, retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s), conforme IDs nº 172168106 e 169657191, razão pela qual, a AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO ESTÁ CANCELADA.

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2023 15:54:40.
17/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
17/09/2023 15:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0732659-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO GARCIA VIRIATO REU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME REQUERIDO: ISLEIANE ASSUNCAO SILVA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria Conjunta 50/2020, deste E.

Tribunal, designo a data 19/09/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/HKEPer ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 15:40:16.
05/08/2023 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 16:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 11:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 20:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 20:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 20:25

Distribuído por sorteio
16/06/2023 20:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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