10/09/2025 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
10/09/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 02:17

Decorrido prazo de GERARDO FERREIRA DA SILVA FILHO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:17

Decorrido prazo de JESSYCA DE SOUSA ANGELO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:17

Decorrido prazo de JADSON CARVALHO LINO em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0735431-14.2025.8.07.0000 IMPETRANTE: JADSON CARVALHO LINO, JESSYCA DE SOUSA ANGELO PACIENTE: GERARDO FERREIRA DA SILVA FILHO AUTORIDADE: JUIZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados JADSON CARVALHO LINO e JESSYCA DE SOUSA ANGELO em favor de GERARDO FERREIRA DA SILVA FILHO, que teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, na audiência de custódia, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 33 da Lei n. 11.343/2006 (tráfico de drogas).

O pedido liminar foi apreciado em regime de plantão judicial, pelo eminente Desembargador Ângelo Passareli, que o indeferiu, nos termos da decisão de id 75436110.

Confirmado o decisório nesta assentada, por seus próprios fundamentos, requisitem-se informações ao douto Juízo de origem.

Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Por fim, retornem conclusos a esta Relatoria.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador CRUZ MACEDO Relator
26/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:57

Desentranhado o documento
26/08/2025 12:54

Recebidos os autos
26/08/2025 12:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 15:04

Recebidos os autos
25/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/08/2025 23:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2025 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
23/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
23/08/2025 18:43

Recebidos os autos
23/08/2025 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
23/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/08/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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