15/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 00:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 03:18

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

DECIDO.

O réu não foi citado, dispensando, assim, sua intimação à luz do § 4º do artigo 485 do CPC.

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas finais e sem honorários, pois não houve apresentação de resposta.

Arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.
28/08/2025 10:49

Recebidos os autos
28/08/2025 10:49

Extinto o processo por desistência
08/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
08/07/2025 03:43

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS CHAGAS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS CHAGAS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 16:56

Recebidos os autos
31/03/2025 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2025 15:19

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS CHAGAS em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:26

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 03:03

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
15/01/2025 14:29

Recebidos os autos
15/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS CHAGAS - CPF: *15.***.*42-27 (AUTOR).
15/01/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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