TJDFT - 0010539-61.2011.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 20:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
29/07/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 15:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/07/2025 02:44
Publicado Certidão em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
18/07/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2025 15:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2025 15:40
Processo Desarquivado
-
09/12/2024 13:58
Arquivado Provisoramente
-
07/12/2024 02:31
Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 29/11/2024.
-
28/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 16:36
Recebidos os autos
-
26/11/2024 16:36
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
02/10/2024 22:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
02/10/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 08:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/09/2024 02:24
Publicado Despacho em 25/09/2024.
-
24/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
21/09/2024 08:03
Recebidos os autos
-
21/09/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
05/09/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 22:54
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 11:55
Recebidos os autos
-
31/08/2024 11:55
Deferido o pedido de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
-
13/08/2024 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
05/08/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 16:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2024 02:26
Publicado Despacho em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
25/07/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 11:17
Recebidos os autos
-
25/07/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2024 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
22/06/2024 04:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 03:03
Publicado Certidão em 05/06/2024.
-
05/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
05/06/2024 01:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/06/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:37
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 14:37
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 16:42
Recebidos os autos
-
24/05/2024 16:42
Outras decisões
-
20/05/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
18/05/2024 03:26
Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 02:52
Publicado Decisão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0010539-61.2011.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO os pedidos de ID 18692145 no que tange à expedição de ofícios à Marinha e à Secretaria de Fazenda.
O pedido genérico de busca de bens em qualquer sistema à disposição do Poder Judiciário é medida desarrazoada e sem propósito que contraria o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), o qual rege não só o Juízo, mas também as partes envolvidas na demanda.
Não se deve olvidar que o credor é o maior interessado na satisfação da dívida, pois protagonista da execução manejada.
Portanto, cabe a ele indicar bens passíveis de penhora e realizar diligências para esse fim, não podendo terceirizar tal responsabilidade.
Nessa lógica, o Juízo é auxiliar nesse processo e não pode substituir a proatividade do exequente, que é essencial para o deslinde do feito.
O princípio da utilidade estabelece que o processo de execução, assim como os atos executórios, devem ser revestidos de efetividade, mesmo que diferida.
Portanto, não se deve chancelar atos que não possam apresentar um resultado prático visível para a satisfação do crédito.
O pedido de busca simultânea em sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, sem apontar minimamente como seriam úteis para o propósito de encontrar bens em nome do devedor passíveis de eventual constrição, não está passível de deferimento.
Ao proponente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão.
Após, retornem conclusos para pesquisa ao sistema INFOJUD, assim como para verificação da data de término da prescrição intercorrente.
Db Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). -
23/04/2024 14:30
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:29
Outras decisões
-
20/02/2024 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
19/02/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 03:45
Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/02/2024 23:59.
-
26/12/2023 21:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/12/2023 02:40
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 16:28
Recebidos os autos
-
14/12/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 16:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
30/11/2023 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
30/11/2023 03:36
Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:41
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
19/11/2023 19:02
Recebidos os autos
-
19/11/2023 19:02
Outras decisões
-
23/09/2023 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
21/09/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 02:30
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
16/09/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 171404232).
Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD.
No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF nº *30.***.*06-72, conforme protocolo anexo.
Diante da inexistência de valores e de veículos em nome da executada, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, devendo indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil.
I.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). -
13/09/2023 10:10
Recebidos os autos
-
13/09/2023 10:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/09/2023 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
11/09/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 19:11
Recebidos os autos
-
08/09/2023 19:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/08/2023 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
22/08/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:27
Publicado Despacho em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0010539-61.2011.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES JUNIOR DESPACHO Para análise do pedido ID166120577, traga a parte exequente planilha detalhada e atualizada do débito.
Sem prejuízo, esclareça sobre a situação do depósito judicial ID160905194, não localizado, conforme certidão ID165316334.
Prazo de cinco (05) dias.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr -
09/08/2023 18:21
Recebidos os autos
-
09/08/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
21/07/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 00:38
Publicado Certidão em 18/07/2023.
-
17/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 00:30
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
13/07/2023 21:53
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 19:17
Recebidos os autos
-
11/07/2023 19:17
Deferido o pedido de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
-
03/06/2023 23:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
02/06/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 00:13
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 10:17
Recebidos os autos
-
22/05/2023 10:17
Outras decisões
-
03/05/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
03/05/2023 18:12
Processo Desarquivado
-
03/05/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2022 16:19
Arquivado Provisoramente
-
12/06/2022 16:17
Processo Desarquivado
-
21/05/2020 11:58
Arquivado Provisoramente
-
21/05/2020 11:58
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 02:21
Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 09:15
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/03/2020 03:07
Publicado Decisão em 12/03/2020.
-
11/03/2020 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2020 17:57
Recebidos os autos
-
09/03/2020 16:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/02/2020 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
21/02/2020 12:54
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2020 03:43
Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 08:45
Publicado Decisão em 07/02/2020.
-
07/02/2020 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2020 18:50
Recebidos os autos
-
04/02/2020 18:50
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/01/2020 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
28/01/2020 21:42
Publicado Decisão em 28/01/2020.
-
28/01/2020 15:12
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2020 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2020 18:26
Recebidos os autos
-
23/01/2020 18:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/01/2020 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
21/01/2020 01:38
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
20/01/2020 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2020 17:45
Recebidos os autos
-
16/01/2020 17:45
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
26/08/2019 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
22/08/2019 19:21
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2019 18:46
Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/08/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 07:22
Publicado Certidão em 31/07/2019.
-
31/07/2019 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2019 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2019 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 13:16
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/07/2021 09:34