13/09/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de LUCIANA GARCIA LOPES GONZAGA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:40

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 02:40

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701194-16.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: LUCIANA GARCIA LOPES GONZAGA Polo Passivo: Não encontrado SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em que a parte executada cumpriu, voluntariamente, o acordo homologado na sentença de ID 164492549, o que foi confirmado pela exequente, conforme ID 169149902, impondo-se, desse modo, a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento / total cumprimento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Caso a diligência retorne infrutífera, não há necessidade de nova intimação, tendo em conta a falta de interesse recursal.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
24/08/2023 10:16

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 21:12

Recebidos os autos
23/08/2023 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/08/2023 08:34

Recebidos os autos
21/08/2023 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
18/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701194-16.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: LUCIANA GARCIA LOPES GONZAGA Polo Passivo: Não encontrado DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação acerca do comprovante de pagamento de ID 167316175, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância, independente de nova conclusão, retornem-se os autos ao arquivo.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
10/08/2023 22:37

Recebidos os autos
10/08/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
03/08/2023 07:53

Juntada de Certidão
03/08/2023 04:16

Processo Desarquivado
02/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:04

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 18:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 18:02

Processo Desarquivado
07/07/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 15:28

Transitado em Julgado em 07/07/2023
07/07/2023 15:19

Recebidos os autos
07/07/2023 15:19

Homologada a Transação
03/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
03/07/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LUCIANA GARCIA LOPES GONZAGA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 09:10

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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