12/09/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 12:01

Juntada de comunicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0737401-46.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 24/09/2025 15:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
09/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 12:51

Expedição de Ofício.
09/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/08/2025 16:59

Recebidos os autos
18/08/2025 16:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/08/2025 16:59

Mantida a prisão preventida
18/08/2025 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:25

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:01

Juntada de comunicação
29/07/2025 16:49

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:27

Expedição de Ofício.
28/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:33

Expedição de Ofício.
28/07/2025 17:32

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:47

Recebidos os autos
25/07/2025 15:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/07/2025 15:47

Determinada a quebra do sigilo telemático
25/07/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
23/07/2025 17:02

Recebidos os autos
23/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/07/2025 19:44

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
22/07/2025 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 15:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:09

Recebidos os autos
21/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
21/07/2025 10:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/07/2025 09:09

Juntada de mandado de prisão
18/07/2025 16:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:12

Expedição de Ofício.
18/07/2025 10:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/07/2025 10:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 09:20

Juntada de gravação de audiência
17/07/2025 22:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 16:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 11:45

Juntada de laudo
17/07/2025 08:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/07/2025 04:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/07/2025 00:05

Expedição de Notificação.
17/07/2025 00:05

Expedição de Notificação.
17/07/2025 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:05

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
17/07/2025 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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