02/09/2025 17:11

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:07

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:02

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:52

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:54

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2025 15:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/08/2025 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749997-96.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANILO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inexistência de vaga no presídio (Id. 244850109), o que impede a participação do réu, redesigne-se a audiência.

Comuniquem-se, com urgência, as testemunhas devidamente intimadas e/ou requisitadas.

Requisite-se o acusado. Às diligências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
13/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 16:22

Recebidos os autos
13/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:22

Outras decisões
13/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 19:32

Mandado devolvido redistribuido
24/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 22:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 17:10, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/06/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:08

Expedição de Ofício.
07/05/2025 21:06

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:04

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:02

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:00

Expedição de Mandado.
02/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2025 18:19

Recebidos os autos
12/03/2025 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 18:04

Expedição de Mandado.
27/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:33

Recebidos os autos
26/11/2024 11:33

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/11/2024 11:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/11/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
21/11/2024 07:49

Recebidos os autos
21/11/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
18/11/2024 23:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/11/2024 23:12

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:12

Juntada de Alvará de soltura
17/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 17:12

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 12:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/11/2024 12:59

Homologada a Prisão em Flagrante
15/11/2024 12:59

Concedida a Liberdade provisória de .
15/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
15/11/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 01:23

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/11/2024 21:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 21:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2024 11:31

Juntada de laudo
14/11/2024 04:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/11/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/11/2024 23:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:45

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
13/11/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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