11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIZA EUSTAQUIO DE ASSIS em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704534-85.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: MARIZA EUSTAQUIO DE ASSIS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a concordância do Distrito Federal, fixo o valor a ser incorporado no valor de R$ 404,07 (quatrocentos e quatro reais e sete centavos).

Intime-se o Distrito Federal para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de aplicação de multa a ser oportunamente fixada.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/08/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:55

Recebidos os autos
29/08/2025 18:55

Outras decisões
28/08/2025 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:22

Recebidos os autos
09/07/2025 11:22

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
08/07/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:17

Recebidos os autos
29/05/2025 12:17

Outras decisões
28/05/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIZA EUSTAQUIO DE ASSIS em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 20:17

Recebidos os autos
11/02/2025 20:17

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
09/02/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:40

Recebidos os autos
17/12/2024 18:40

Outras decisões
17/12/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:51

Recebidos os autos
03/12/2024 16:51

Outras decisões
02/12/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/11/2024 12:16

Recebidos os autos
22/11/2021 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2021 21:55

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2021 01:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 01:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 01:09

Expedição de Certidão.
11/11/2021 19:44

Juntada de Petição de apelação
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIZA EUSTAQUIO DE ASSIS em 25/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:59

Publicado Sentença em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:42

Recebidos os autos
14/10/2021 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2021 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/10/2021 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 19:01

Expedição de Certidão.
22/09/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 18:49

Recebidos os autos
22/09/2021 18:49

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/09/2021 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2021 19:15

Publicado Sentença em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:49

Recebidos os autos
14/09/2021 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2021 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/09/2021 08:37

Juntada de Petição de réplica
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 14:45

Recebidos os autos
02/09/2021 14:45

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/09/2021 08:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:22

Recebidos os autos
13/07/2021 11:22

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 21:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2021 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/07/2021 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702509-87.2025.8.07.0009

Telefonica Brasil S.A.

Pedro Lucas Gouveia Rodrigues

Advogado: Jessica da Silva de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0702142-60.2025.8.07.0010

Leidiane Cirqueira da Silva

Gerailton Nascimento Silva

Advogado: Thomas Jeferson Estacio Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0704534-85.2021.8.07.0018

Mariza Eustaquio de Assis

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2021 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0704534-85.2021.8.07.0018

Mariza Eustaquio de Assis

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0709650-21.2024.8.07.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Washington Camarco de Azevedo

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 14:29

Exibir Processo