01/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:28

Recebidos os autos
28/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:28

Outras decisões
27/08/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:59

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 09:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716726-44.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE MACHADO DA CUNHA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos.

Intimado para acostar aos autos outros documentos hábeis à análise da alegada hipossuficiência, nos termos da decisão de ID 242527906, a parte autora não atendeu adequadamente ao comando judicial, limitando-se a apresentar a manifestação contida no ID 245311437.

Além disso, as afirmações que constam dos autos, aliadas à falta de documentos comprobatórios, não se coadunam com o conceito de pessoa pobre, na acepção jurídica do termo.

Portanto, apesar das alegações do requerente, entendo que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 13 de agosto de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/08/2025 14:58

Recebidos os autos
13/08/2025 14:58

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE MACHADO DA CUNHA - CPF: *79.***.*35-91 (REQUERENTE).
08/08/2025 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 15:55

Recebidos os autos
11/07/2025 15:55

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/07/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2025 17:48

Recebidos os autos
07/07/2025 17:48

Declarada incompetência
07/07/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/07/2025 15:25

Classe retificada de HABEAS DATA CÍVEL (110) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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