16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0802781-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELIO MONTEIRO CASTRO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora/credora por WhatsApp para, no prazo de 02 (dois) dias, manifestar-se acerca do cumprimento do acordo estabelecido sob ID 247750633, ciente de que a sua inércia será interpretada como anuência à satisfação.

No mais, em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, defiro a dilação de prazo requerida pela parte ré/devedora, ainda no curso do prazo concedido pela decisão de ID 248082352, por mais 10 (dez) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/09/2025 14:14

Recebidos os autos
15/09/2025 14:14

Deferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO).
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/09/2025 03:14

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0802781-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELIO MONTEIRO CASTRO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo.

Previamente à homologação do acordo de ID 247750633, intime-se a parte ré/devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a regularização de sua representação processual, considerando que a procuração de ID 218311212 está com o prazo de validade vencido (31 de março de 2025).

Promovida a regularização respectiva, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:08

Recebidos os autos
29/08/2025 15:08

Outras decisões
29/08/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 04:29

Processo Desarquivado
27/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 03:25

Decorrido prazo de HELIO MONTEIRO CASTRO em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 06:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2025 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 18:05

Expedição de Carta.
20/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de HELIO MONTEIRO CASTRO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:06

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:09

Recebidos os autos
30/05/2025 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/05/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:10

Recebidos os autos
02/04/2025 18:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/03/2025 05:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 09:03

Recebidos os autos
26/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de HELIO MONTEIRO CASTRO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:14

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2025 07:25

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/11/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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