TJDFT - 0703159-10.2025.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 03:04
Publicado Edital em 12/09/2025.
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12/09/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0703159-10.2025.8.07.0018, distribuída em 28/03/2025 17:06:03, movida por ALUISIO RAIMUNDO DE CARVALHO, em face de NELSON RIBEIRO DE FREITAS, que tem por objeto a usucapião do imóvel situado na RUA CEL.
JOÃO QUIRINO, QUADRA 46, LOTE 13, SETOR TRADICINAL, PLANALTINA/DF, e por este edital CITA NELSON RIBEIRO DE FREITAS - CPF: *01.***.*87-49, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.
O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.
Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).
Tudo conforme determinação judicial de ID 248542081 do MM.
Juiz nos seguintes termos: "Tenho por satisfeitos os requisitos para autorizar a citação por edital do requerido NELSON RIBEIRO DE FREITAS. À Secretaria.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Setembro de 2025 17:46:58.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.
BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2025 17:25:16.
Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
10/09/2025 00:30
Expedição de Edital.
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08/09/2025 03:01
Publicado Despacho em 08/09/2025.
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06/09/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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03/09/2025 12:23
Recebidos os autos
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03/09/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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01/09/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 03:00
Publicado Certidão em 01/09/2025.
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30/08/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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28/08/2025 14:10
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:08
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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25/07/2025 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/07/2025 14:26
Expedição de Mandado.
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23/07/2025 16:23
Juntada de Certidão
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01/07/2025 15:24
Juntada de Certidão
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23/06/2025 11:37
Juntada de Petição de réplica
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18/06/2025 17:16
Juntada de Petição de contestação
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10/06/2025 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2025 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/06/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2025 03:27
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 06/06/2025 23:59.
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04/06/2025 14:22
Juntada de Certidão
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03/06/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 03:32
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 03:11
Publicado Despacho em 05/05/2025.
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06/05/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 12:25
Recebidos os autos
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30/04/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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29/04/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 03:05
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 02:50
Publicado Certidão em 25/04/2025.
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25/04/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 15:26
Juntada de Certidão
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23/04/2025 15:20
Juntada de Certidão
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23/04/2025 15:18
Juntada de Certidão
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22/04/2025 09:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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22/04/2025 09:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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22/04/2025 09:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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22/04/2025 09:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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17/04/2025 17:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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16/04/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 17:23
Juntada de Petição de resposta ao ofício
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10/04/2025 02:52
Publicado Edital em 10/04/2025.
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10/04/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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07/04/2025 18:14
Expedição de Edital.
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04/04/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 12:57
Expedição de Ofício.
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03/04/2025 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2025 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2025 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2025 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2025 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2025 02:59
Publicado Despacho em 03/04/2025.
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03/04/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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02/04/2025 17:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/04/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 14:35
Recebidos os autos
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31/03/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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28/03/2025 17:07
Juntada de Petição de certidão
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28/03/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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