11/09/2025 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0732907-44.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JESUINO APARECIDO RISSATO PACIENTE: ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA IMPETRANTE: DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR, THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO, THIAGO RODRIGUES BRAGA AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 31ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 24/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 02/10/2025.

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
09/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:16

Juntada de Certidão
09/09/2025 08:41

Recebidos os autos
01/09/2025 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
01/09/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
11/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
09/08/2025 21:51

Juntada de Certidão
09/08/2025 21:30

Juntada de Certidão
09/08/2025 21:01

Recebidos os autos
09/08/2025 21:01

Concedida a Medida Liminar
09/08/2025 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
09/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/08/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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