12/09/2025 02:56

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0791836-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARIA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 248028519 e 248028436 e transferências ID 249151602 e 249151851.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/09/2025 19:23

Recebidos os autos
09/09/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2025 16:18

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 16:18

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 03:32

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
12/06/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:04

Expedição de Autorização.
09/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 13:08

Recebidos os autos
30/04/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 18:29

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:04

Recebidos os autos
25/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:47

Recebidos os autos
28/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 22:33

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:12

Recebidos os autos
30/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:11

Outras decisões
15/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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