15/09/2025 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/09/2025 16:52

Juntada de Petição de réplica
02/09/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719392-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MENDES PERNA REQUERIDO: ASS EXP ARTESAOS ART PLASTICOS MANIP ALIM F TOR TV BSB, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2016, que delega competências aos servidores, e tendo em vista que o requerido DISTRITO FEDERAL não apresentou contestação, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pelo requerido ASS EXP ARTESAOS ART PLASTICOS MANIP ALIM F TOR TV BSB, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 03:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES PERNA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
15/06/2025 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:40

Recebidos os autos
29/05/2025 17:40

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/05/2025 13:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/05/2025 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/05/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2025 12:14

Recebidos os autos
26/05/2025 12:14

Declarada incompetência
23/05/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2025 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2025 16:17

Recebidos os autos
23/05/2025 16:17

Declarada incompetência
22/05/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2025 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:54

Recebidos os autos
07/05/2025 18:54

Outras decisões
06/05/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:28

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
15/04/2025 17:52

Recebidos os autos
15/04/2025 17:52

Outras decisões
14/04/2025 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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