24/02/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 20:42

Recebidos os autos
06/02/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de DAYSE GONCALVES BARRETO em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:44

Expedição de Ofício.
23/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742363-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAYSE GONCALVES BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
21/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:20

Recebidos os autos
13/08/2024 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 17:55

Recebidos os autos
27/06/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 13:56

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de DAYSE GONCALVES BARRETO em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:51

Recebidos os autos
15/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:02

Recebidos os autos
27/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742363-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAYSE GONCALVES BARRETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 13:39:30.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
09/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:29

Recebidos os autos
20/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:52

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742363-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAYSE GONCALVES BARRETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
25/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:15

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742363-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAYSE GONCALVES BARRETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2023 14:00

Recebidos os autos
08/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:00

Outras decisões
03/08/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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