16/09/2025 18:28

Juntada de carta de guia
16/09/2025 17:49

Expedição de Carta.
16/09/2025 09:39

Recebidos os autos
16/09/2025 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/09/2025 22:00

Juntada de Certidão
15/09/2025 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 03:04

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 15:23

Expedição de Ofício.
04/09/2025 09:23

Recebidos os autos
04/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:23

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/09/2025 15:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/09/2025 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:19

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0722494-66.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado EDSON CASTRO DE JESUS para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
22/08/2025 17:14

Juntada de intimação
22/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:18

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 17:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/08/2025 13:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 18:06

Juntada de comunicação
30/07/2025 17:18

Juntada de comunicação
30/07/2025 17:15

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:51

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 17:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/07/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:16

Juntada de comunicação
10/07/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 15:46

Expedição de Ofício.
09/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
14/06/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 13:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 21:13

Recebidos os autos
09/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/06/2025 21:13

Mantida a prisão preventida
09/06/2025 21:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 17:25

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:49

Juntada de comunicação
16/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:10

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:26

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:25

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:56

Recebidos os autos
16/05/2025 09:56

Determinada a quebra do sigilo telemático
16/05/2025 09:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/05/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/05/2025 19:55

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
15/05/2025 18:50

Recebidos os autos
15/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:11

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:48

Recebidos os autos
09/05/2025 18:48

Mantida a prisão preventida
09/05/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
08/05/2025 10:15

Recebidos os autos
08/05/2025 10:15

Outras decisões
07/05/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
07/05/2025 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
07/05/2025 13:55

Recebidos os autos
07/05/2025 13:55

Declarada incompetência
06/05/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
06/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:16

Recebidos os autos
05/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
05/05/2025 07:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 18:12

Juntada de Ofício
02/05/2025 19:19

Juntada de mandado de prisão
02/05/2025 17:04

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/05/2025 17:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/05/2025 17:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/05/2025 17:00

Homologada a Prisão em Flagrante
02/05/2025 11:32

Juntada de gravação de audiência
02/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 22:44

Juntada de Certidão
01/05/2025 22:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/05/2025 17:11

Juntada de laudo
01/05/2025 10:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/05/2025 08:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/04/2025 22:31

Expedição de Notificação.
30/04/2025 22:31

Expedição de Notificação.
30/04/2025 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/04/2025 22:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 22:31

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
30/04/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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