29/08/2025 07:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Gratuidade de justiça.

Prevalência da presunção relativa de hipossuficiência.

Ausência de prova contrária.
22/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 00:15

Conhecido o recurso de SILVIO FRED COELHO - CPF: *85.***.*00-25 (AGRAVANTE) e provido
08/08/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 15:13

Recebidos os autos
12/03/2025 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/02/2025 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:00

Recebidos os autos
09/12/2024 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIO FRED COELHO - CPF: *85.***.*00-25 (AGRAVANTE).
03/12/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/12/2024 17:29

Recebidos os autos
03/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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