12/09/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 09:24

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 03:32

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708394-55.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ECOPNEU - RECICLAGEM DE PNEUS LTDA. - EPP REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela consignados.

Tendo em vista que já houve intimação do réu para cumprimento da tutela recursal deferida (ID 246266905), aguarde-se o prazo para contestação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2025 11:18

Recebidos os autos
29/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:18

Outras decisões
15/08/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2025 14:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2025 18:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:30

Recebidos os autos
01/08/2025 13:30

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2025 13:30

Outras decisões
23/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:14

Recebidos os autos
14/07/2025 11:14

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/06/2025 18:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/06/2025 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2025 15:30

Recebidos os autos
26/06/2025 15:30

Declarada incompetência
25/06/2025 20:55

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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