03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:39

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
22/08/2025 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0705344-97.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DIOVANE MACIEL SILVA, ROBSON GONCALVES FREITAS MORAES DECISÃO A Defesa de ROBSON requereu a oferta de ANPP (ID 238511440).

Contudo, o Ministério Público se manifestou no sentido de não oferecer ANPP e requereu reabertura da instrução criminal (ID 246810330).

Nesse contexto, considerando a manifestação ministerial e a notícia da localização do réu DIOVANE 243163985(ID 243163985), designe-se nova audiência para interrogatório.

Intime-se.

Reaquiste-se.

Expeça-se carta precatória, se for o caso.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
20/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 15:28

Recebidos os autos
20/08/2025 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2025 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:58

Juntada de Ofício
10/07/2025 08:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:51

Expedição de Ofício.
09/07/2025 14:35

Expedição de Ofício.
23/06/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
10/06/2025 14:56

Decretada a revelia
05/06/2025 17:05

Juntada de gravação de audiência
04/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:38

Expedição de Ofício.
28/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 21:06

Recebidos os autos
08/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
06/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
06/04/2025 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
27/03/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:53

Recebidos os autos
24/03/2025 19:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:05

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 13:47

Desentranhado o documento
11/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:25

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/10/2024 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:23

Recebidos os autos
04/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
03/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
03/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 03:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 15:54

Recebidos os autos
03/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
03/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama
29/04/2024 12:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/04/2024 10:35

Expedição de Alvará de Soltura .
29/04/2024 10:35

Expedição de Alvará de Soltura .
28/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 16:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
28/04/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual
28/04/2024 15:40

Desentranhado o documento
28/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
28/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
28/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
28/04/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 09:42

Desentranhado o documento
28/04/2024 09:25

Juntada de gravação de audiência
27/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
27/04/2024 17:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/04/2024 14:21

Juntada de laudo
27/04/2024 14:20

Juntada de laudo
27/04/2024 08:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/04/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 01:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/04/2024 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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