TJDFT - 0704448-26.2025.8.07.0002
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 20:56
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0704448-26.2025.8.07.0002 Classe: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MAURENICE FERREIRA LIMA TAVARES REQUERIDO: JOSE AUGUSTO MONTEIRO, ALESSANDRA LEITE DO ESPIRITO SANTO, ANDERSON DE SOUZA FARIA MONTEIRO, ANTONIO MONTEIRO DAS GRACAS, JOAO MONTEIRO DAS GRACAS, JULIANA MONTEIRO DE SOUZA FARIA, LUCIA DA SILVA MONTEIRO, MARCIA GERALDA MONTEIRO, MARCO ANTONIO MONTEIRO, MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, MARIA DO CARMO DA SILVA MONTEIRO, MARIA GERALDO MONTEIRO, MARIA GLORIA MONTEIRO, MARLENE MATEUS LIMA, MICHELE DA SILVA MONTEIRO D E C I S Ã O Cuida-se de ação de usucapião ajuizada por MAURENICE FERREIRA LIMA TAVARES, objetivando a aquisição originária do imóvel individualizado como lote 10, quadra 13C, Incra 8, Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão – PICAG, Brazlândia/DF.
Conforme se observa do sistema de consulta processual deste egrégio Tribunal de Justiça, trata-se de reiteração de ação anterior idêntica (processo nº 0704887-08.2023.8.07.0002), extinta em razão do não atendimento do comando de emenda à inicial.
Por ora, dê-se vista dos autos à União, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, ao Distrito Federal, à Terracap e ao Ministério Público, para que se manifestem, em 15 (quinze) dias úteis, quanto ao eventual interesse no feito.
No mesmo prazo, a autora deverá esclarecer se o inventário de Dionísio Monteiro das Graças já foi ou não aberto.
Após, anote-se conclusão para decisão quanto ao recebimento da inicial.
Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 8 -
25/08/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 18:16
Recebidos os autos
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21/08/2025 18:16
Outras decisões
-
21/08/2025 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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