26/08/2025 03:27

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710278-22.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ATIVA DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA, ATIVA DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, SUBSECRETARIO DA RECEITA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado no documento de ID nº 246759973 e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Não há que se falar em condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
22/08/2025 17:43

Recebidos os autos
22/08/2025 17:43

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:27

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:03

Recebidos os autos
31/07/2025 17:03

Determinada a emenda à inicial
30/07/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara da Fazenda Pública do DF
30/07/2025 11:56

Recebidos os autos
30/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
30/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/07/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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