16/09/2025 03:24

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:46

Recebidos os autos
12/09/2025 18:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
02/09/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:26

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709741-26.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo referência: 07076881420218070018 EXEQUENTE: JURACY ROSENDO DOS SANTOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/08/2025 17:05

Recebidos os autos
22/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:22

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:40

Recebidos os autos
23/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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