STJ - 0710705-24.2022.8.07.0018

15/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1086259/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086259 - EDcl no AgInt no AREsp 2626762 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS, MARIA DO SOCORRO ROSARIO, MARIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO, MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA COSTA, MARIA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA, MARIA DO SOCORRO MARTINS PEREIRA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SO

12/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086259/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2626762/DF

14/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/01/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21702/2025

14/01/2025 13:13

Protocolizada Petição 21702/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2025

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1086259/2024 -

09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1086259/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086259/2024

06/12/2024 15:34

Protocolizada Petição 1086259/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

02/12/2024 08:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 690533/2024 - AgInt

29/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690533 - AgInt no AREsp 2626762 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS, MARIA DO SOCORRO ROSARIO, MARIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO, MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA COSTA, MARIA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA, MARIA DO SOCORRO MARTINS PEREIRA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARE

18/11/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690533/2024 - AgInt no AREsp 2626762/DF

09/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 690533/2024 - AgInt

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690533 - AgInt no AREsp 2626762 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861033/2024

30/09/2024 18:47

Protocolizada Petição 861033/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 690533/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 690533/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690533/2024

15/08/2024 23:05

Protocolizada Petição 690533/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

25/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA COSTA, MARIA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA, MARIA DO SOCORRO MARTINS PEREIRA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, MARIA DO SOCORRO ROSARIO, MARIA DO SOCORRO SILVA A

02/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS