STJ - 0705405-15.2021.8.07.0019

15/04/2024 07:13

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 613383/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613383 - AgInt no AREsp 2348669 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e MARCIO VINICIUS ALMEIDA FALCAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00613383/2023 - AgInt no AREsp 2348669/DF

23/02/2024 13:58

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte EVANDRO DE ARAUJO PAULA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

22/02/2024 18:16

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EVANDRO DE ARAUJO PAULA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/02/2024.

20/02/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613383/2023 - AgInt no AREsp 2348669/DF

07/08/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/08/2023 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751996/2023

07/08/2023 06:13

Protocolizada Petição 751996/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 613383/2023 -

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 613383/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 613383/2023

22/06/2023 18:16

Protocolizada Petição 613383/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

01/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 11:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/06/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EVANDRO DE ARAUJO PAULA, Dr(a) IGOR COSTA ALVES, OAB

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e MARCIO VINICIUS ALMEIDA FALCAO e não-provido

22/05/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS