13/09/2023 07:08

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 07:08

Transitado em Julgado em 23/08/2023
12/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727867-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: ADEMAR PINTO GONTIJO REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL PEREIRA BARROS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petições de ID's 167564955 e 167655582.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se a parte executada.

Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 167564955.

Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/08/2023 08:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:44

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0727867-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: ADEMAR PINTO GONTIJO REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL PEREIRA BARROS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petições de ID's 167564955 e 167655582.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se a parte executada.

Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 167564955.

Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
07/08/2023 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
07/08/2023 13:25

Recebidos os autos
07/08/2023 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
04/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 15:47

Recebidos os autos
25/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
20/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 15:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 19:50

Mandado devolvido dependência
23/06/2023 14:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 14:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 18:02

Recebidos os autos
26/05/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
26/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:16

Recebidos os autos
25/05/2023 13:16

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2023 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
24/05/2023 10:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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