05/09/2025 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0731043-68.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: FRANCISCO FELIX SILVA IMPETRANTE: PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO AUTORIDADE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 29ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 10/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 18/09/2025. .

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 1 de setembro de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
01/09/2025 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:47

Juntada de Certidão
30/08/2025 07:20

Recebidos os autos
18/08/2025 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/08/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:46

Recebidos os autos
07/08/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 12:41

Recebidos os autos
07/08/2025 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2025 21:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:21

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 05:46

Recebidos os autos
31/07/2025 05:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
30/07/2025 12:51

Recebidos os autos
30/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/07/2025 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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