17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Número do processo: 0736014-96.2025.8.07.0000 Classe judicial: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: CLEBERSON RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Trata-se de pedido de desistência da presente ação de revisão criminal apresentada por CLEBERSON RAMOS DOS SANTOS.

Nesse sentido são os termos da petição (ID 76030387): “CLEBERSON RAMOS DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus advogados signatários, vêm, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência requerer a desistência da presente Revisão Criminal.” Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o feito com fundamento no artigo 89, inciso XIII, do RITJDFT.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Brasília-DF, 15 de setembro de 2025 15:23:47.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
09/09/2025 09:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
08/09/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:03

Recebidos os autos
27/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
26/08/2025 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2025 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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