18/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
10/07/2025 16:24

Recebidos os autos
10/07/2025 16:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
11/03/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 14:02

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 19:04

Recebidos os autos
03/02/2025 19:04

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
23/01/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 13:55

Recebidos os autos
09/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:55

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
02/12/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:26

Juntada de comprovante de depósito judicial (bankjus)
19/11/2024 07:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:46

Recebidos os autos
03/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA - CPF: *96.***.*11-15 (EXECUTADO).
03/09/2024 18:46

Indeferido o pedido de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA - CPF: *96.***.*11-15 (EXECUTADO)
03/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
09/08/2024 21:34

Juntada de Petição de impugnação
29/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 18:59

Recebidos os autos
09/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:59

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
26/02/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702692-15.2017.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Certifico e dou fé, que foi protocolado perante o Quarto Ofício de Imóveis pedido de penhora.

A guia de pagamento de emolumentos será encaminhada ao e-mail informado pelo advogado do autor.

Cabe ao advogado o acompanhamento do procedimento de penhora.

Dê-se vista às partes..

Documento assinado e datado eletronicamente.
09/02/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 07:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2023 01:36

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:35

Expedição de Ofício.
29/08/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702692-15.2017.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 EXECUTADO: FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 15 maneja execução de taxas condominiais contra FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA, partes já qualificadas.

Recebida a inicial, a executada foi citada ao ID 21463730 - fl. 73.

Contudo, não pagou ou débito o não opôs embargos à execução.

Com isso, foram realizados atos constritivos, mas sem êxito (IDs 25876467 - fls. 83/86).

Após pedido do exequente, o juízo deferiu a penhora no imóvel que ensejou as taxas condominiais executadas (ID 2858250).

Constrição averbada na matrícula do bem, conforme certidão de ID 37928629 - fls. 91/93.

Em razão do não recolhimento dos emolumentos cartorários, o Juízo desconstituiu a penhora sobre esse bem, mas deferiu a penhora no rosto dos autos n.º 0002932-79.2016.8.07.0017.

Petição da exequente ao ID 76080617 - fl. 121, com pedido de inclusão do credor fiduciário na relação processual.

Pedido deferido ao ID 78321178 - fl. 124.

Notícia de oposição de embargos à execução pelo BB S/A e atribuição de efeito suspensivo ao ID 82777654 - fl. 131.

Portanto, o juízo sobrestou os autos até o julgamento dos embargos.

Sentença dos embargos à execução n. 0700122-17.2021.8.07.0017 juntada ao ID 135985149 - fls. 189/193.

Os pedidos do embargante foram julgados improcedentes.

Contudo, o embargante BB S/A interpôs apelação, que deu provimento ao apelo.

Portanto, o juízo determinou a exclusão desse credor fiduciário do polo passivo, bem como intimou o exequente para dar andamento à execução (IDs 156524759 e 156524760 - fls. 194/201).

Em seguida, o exequente pediu novamente a penhora sobre o imóvel (ID 160052140 - fls. 204/206).

Por conseguinte, o juízo indeferiu esse requerimento, pois, como o bem foi alienado fiduciariamente, não seria possível a alienação da coisa sem a inclusão do credor fiduciário no polo passivo.

Como o e.

TJDFT entendeu pela impossibilidade de isso ocorrer, o juízo intimou o exequente para esclarecer se haveria interesse na penhora sobre os direitos aquisitivos (ID 163808167 - fls. 213/214).

Em resposta, o exequente pede seja feita penhora desses direitos (ID 167615730 - fl. 216).

Decido.

O imóvel ainda está alienado fiduciariamente ao Banco do Brasil S.A. (ID 10052143 - fls. 210/212), Nessa toada, importa destacar que a alienação fiduciária, direito real de garantia ao lado de outras garantias reais (hipoteca, penhor e anticrese), apresenta-se como uma das mais sólidas garantias ao credor.

Com efeito, recai sobre o próprio objeto, tendo em vista que o domínio do bem é transferido ao credor, ainda que sob condição resolutiva. É patente, portanto, que o real proprietário do imóvel é o BB S/A e não a parte executada, porquanto esta possui apenas a posse direta, estando com o banco a posse indireta e a própria propriedade, não obstante essa propriedade ser resolúvel (artigos 22 e 23, parágrafo único, todos da Lei n. 9.514/1997).

Não é possível a penhora do bem em si, mas apenas de eventuais direitos aquisitivos da ora parte executada, pois esta terá a propriedade apenas após a quitação do contrato de alienação firmado entre ela e o agente financeiro.

Ante o exposto, DEFIRO a penhora do sobre eventuais direitos da parte executada sobre o imóvel localizado no apartamento 303, Bloco E, Lote 01, Conjunto 8, QC 3, Riacho Fundo II/DF (matrícula nº 85.183, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal), caso o imóvel seja retomado pela agente fiduciário.

Intime-se a parte executada da penhora realizada e da sua constituição em fiel depositária do bem, via sistema PJe.

Prazo de 15 dias para impugnação.

Intime-se o agente fiduciário para que em caso de retomada do imóvel e posterior leilão extrajudicial, deverá, havendo saldo remanescente a favor da parte devedora fiduciante, depositar tal valor neste Juízo.

Promova a Secretaria a penhora via sistema E-RIDF, artigo 844 CPC.

Deverá o exequente recolher os emolumentos respectivos, diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, devendo comprovar o pagamento nos autos, sob pena de desconstituição desse ato executivo.

Riacho Fundo/DF, 8 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
08/08/2023 17:53

Recebidos os autos
08/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:53

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
07/08/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:00

Recebidos os autos
04/07/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:00

Outras decisões
26/05/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/05/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
26/04/2023 16:34

Recebidos os autos
26/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:34

Outras decisões
24/04/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2023 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2023 16:23

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/11/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:06

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 14:00

Recebidos os autos
09/02/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:00

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2021 18:17

Juntada de Certidão
28/01/2021 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/01/2021 14:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO) em 27/01/2021.
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/01/2021 23:59:59.
10/12/2020 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 10:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:20

Recebidos os autos
01/12/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:20

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2020 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/11/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 11:01

Expedição de Certidão.
11/09/2020 17:41

Recebidos os autos
11/09/2020 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/10/2019 14:56

Juntada de Certidão
27/09/2019 08:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 15:07

Expedição de Mandado.
13/09/2019 15:07

Juntada de mandado
26/08/2019 15:04

Recebidos os autos
26/08/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:04

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/07/2019 17:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 08:21

Publicado Certidão em 27/06/2019.
26/06/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 12:44

Juntada de Certidão
25/03/2019 18:07

Recebidos os autos
25/03/2019 18:07

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2019 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/01/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 14:39

Publicado Decisão em 21/01/2019.
09/01/2019 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 18:09

Recebidos os autos
19/12/2018 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2018 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/11/2018 15:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2018 02:56

Publicado Decisão em 05/11/2018.
31/10/2018 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2018 17:32

Recebidos os autos
29/10/2018 17:32

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2018 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/09/2018 17:06

Expedição de Certidão.
25/09/2018 17:06

Juntada de Certidão
12/09/2018 08:56

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 11/09/2018 23:59:59.
20/08/2018 00:01

Juntada de Petição de diligência
20/08/2018 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2018 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2018 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2018 17:50

Expedição de Mandado.
17/07/2018 14:24

Expedição de Mandado.
17/07/2018 14:24

Juntada de mandado
27/06/2018 10:35

Recebidos os autos
27/06/2018 10:35

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2018 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/05/2018 18:34

Expedição de Certidão.
09/05/2018 18:34

Juntada de Certidão
09/05/2018 17:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 03:16

Publicado Certidão em 23/03/2018.
23/03/2018 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 10:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 20/03/2018 23:59:59.
21/03/2018 13:56

Expedição de Certidão.
21/03/2018 13:56

Juntada de Certidão
19/03/2018 02:13

Publicado Certidão em 19/03/2018.
17/03/2018 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 15:44

Juntada de Certidão
22/02/2018 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2018 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2018 18:06

Expedição de Mandado.
30/01/2018 18:06

Expedição de Mandado.
30/01/2018 18:06

Juntada de mandado
26/01/2018 17:27

Juntada de Certidão
26/01/2018 16:39

Recebidos os autos
26/01/2018 16:39

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2017 13:38

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
13/12/2017 13:38

Juntada de Certidão
13/12/2017 12:01

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
13/12/2017 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709183-67.2023.8.07.0004

Nova Capital Educacional LTDA - ME

Jaqueline Santos Dias Siqueira Barbosa

Advogado: Monaliza Targino Felix

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0711077-69.2023.8.07.0007

Absolut Comercio LTDA

Drills Comercio de Produtos Esportivos L...

Advogado: Renato Couto Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0715210-94.2022.8.07.0006

Larissa da Silva Cunha

Douglas Bileu Maia

Advogado: Larissa da Silva Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0701496-73.2018.8.07.0017

Dinaldo Sampaio da Silva

Massa Falida de Costa Novais Construcoes...

Advogado: Walter de Castro Coutinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2018 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0734829-43.2023.8.07.0016

Garra Mw Comercio de Utensilios Eireli

Elisangela Alves de Araujo

Advogado: Kelisson Otavio Gomes de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 14:35

Exibir Processo