11/09/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025 14:26

Expedição de Carta.
11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, tendo em vista o depósito integral e tempestivo, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 527,56 e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente MARIANA ABREU OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *02.***.*16-00 , Banco NU Pagamentos S.A. (260), agência 0001, conta 40119379-5.

Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
25/08/2025 18:20

Recebidos os autos
25/08/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:07

Recebidos os autos
22/07/2025 16:07

Outras decisões
22/07/2025 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/07/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:27

Recebidos os autos
03/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:02

Recebidos os autos
17/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
12/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIANA ABREU OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 19:54

Recebidos os autos
30/04/2025 19:54

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/04/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 02:46

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:14

Recebidos os autos
27/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIANA ABREU OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 13:56

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 18:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 21:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/12/2024 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/12/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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