18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721037-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DOLORES SANTOS DO MATOSINHO, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Intimado para apresentar impugnação, o DF deixou o prazo transcorrer in albis (ID 232317511).

A contadoria judicial suscitou quanto aos parâmetros de cálculos.

Intimada, a parte exequente apresentou nova planilha.

O DF, por sua vez, alega que a parte exequente não faz jus ao título judicial.

Intime-se a parte exequente para se manifestar.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem conclusos.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
16/09/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/09/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0721037-79.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA DOLORES SANTOS DO MATOSINHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 246014030.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 15:32:55.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
25/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:35

Recebidos os autos
12/08/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 23:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de MARIA DOLORES SANTOS DO MATOSINHO em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:28

Recebidos os autos
10/04/2025 16:28

Outras decisões
09/04/2025 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/04/2025 20:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:04

Recebidos os autos
02/04/2025 17:04

Outras decisões
01/04/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:42

Juntada de Petição de certidão
07/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:33

Recebidos os autos
23/01/2025 15:33

Indeferido o pedido de MARIA DOLORES SANTOS DO MATOSINHO - CPF: *69.***.*15-72 (EXEQUENTE)
22/01/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:56

Recebidos os autos
27/11/2024 19:55

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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