13/06/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 29/01/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 02:28

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 17:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 14:24

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 18:59

Expedição de Ofício.
20/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:31

Expedição de Termo.
16/01/2025 19:10

Recebidos os autos
16/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:10

Deferido o pedido de WESCLEY PAULO DA SILVA SOUSA - CPF: *33.***.*62-87 (EXECUTADO).
07/01/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
11/11/2024 18:34

Recebidos os autos
11/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:34

Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
23/09/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 18:28

Recebidos os autos
04/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:28

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
04/06/2024 20:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706160-16.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: WESCLEY PAULO DA SILVA SOUSA, VALQUIRIA HELENA GODINHO SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 175671333: CONDOMINIO 21 propôs em 16/12/2019 ação de execução de título extrajudicial fundada em cobrança de taxas condominiais em desfavor de WESCLEY PAULO DA SILVA SOUSA e VALQUIRIA HELENA GODINHO SOUSA, partes já qualificadas nos autos.

Realizada sessão de conciliação perante o CEJUSC-RFU no dia 16/09/2020 quando compareceram somente o exequente e o executado WESCLEY, ausente a executada VALQUIRIA, não havendo acordo, conforme ata de ID 72415089, fls. 270/271.

Parte executada VALQUIRIA citada no dia 13/12/2021, conforme certidão de ID 111299969, fl. 339, juntada aos autos na mesma data, por WhatsApp.

Na certidão de ID 110513380, fl. 338, a oficiala de justiça obteve a informação de que o executado WESCLEY estaria preso, não sendo possível o recebimento do mandado de citação.

Comparece a executada VALQUIRIA por intermédio da Defensoria Pública do DF, pugnando pela gratuidade de justiça, conforme ID 112451912, fl. 341.

Adiante, na petição de ID 116444390, fl. 353, a executada VALQUIRIA oferece proposta de acordo, a qual foi rechaçada pelo exequente na petição de ID 118205235, fl. 362, em que , também, pugna pelo prosseguimento do feito com tentativa de penhora on line via SISBAJUD.

Na decisão de ID 133395881 - fls. 367/368, o juízo deferiu a gratuidade de justiça em favor de VALQUÍRIA e determinou a realização de atos constritivos contra ela.

Por conseguinte, houve a constrição de R$ 55,87, em 27/10/2022 (ID 141044134 - fl. 379), na conta de VALQUÍRIA, e R$ 2.139,80, em 27/10/2022 (ID 141044134 - fls. 380/383), nas contas de WESCLEY.

Após pedido da DPDF, o juízo intimou VALQUÍRIA da penhora via WhatsApp (ID 153657524 - fl. 400), número de telefone 61 98614-4408.

Apesar de intimada, VALQUÍRIA não impugnou essa penhora.

A tentativa de intimação de WESCLEY não teve êxito, em razão da notícia de ele está preso no Mato Grosso (ID 154097599 - fl. 403).

Na decisão de ID 156037488, reputada a VALQUÍRIA intimada da penhora, e determinada a intimação de WESCLEY no estabelecimento prisional que se encontrava.

Determinada a expedição de alvará de levantamento, em favor do CONDOMÍNIO 21, do valor de R$ 55,87, em 27/10/2022 (ID 141044134 - fl. 379), o que cumprido no ID 162146672.

A executada oferece nova proposta no ID 157212836, rechaçada pelo exequente, ID 162713551 e ID 168770455.

Executado intimado por AR no estabelecimento prisional no ID 160199167.

Acrescento que, na decisão de ID 175671333, o juízo intimou a Curadoria Especial para se manifestar sobre a intimação do executado de ID 160199167.

Outrossim, determinou a pesquisa de bens via sistema INFOSEG.

Adiante, deferiu, antecipadamente, atos executivos, bem como indeferiu eventuais outros pedidos das partes, notadamente o de expedição de ofício para instituição financeira administradora de contas penhoradas.

A Curadoria Especial, em seguida, noticiou a interposição de AGI contra essa decisão, insurgindo-se contra esse mencionado indeferimento.

O recurso foi distribuído para a 8ª Turma Cível sob o n.º 0747320-33.2023.8.07.0000 e, na decisão de recebimento, indeferiu-se o pedido de antecipação da tutela recursal (ID 177456213).

Pesquisas INFOSEG juntadas nos IDs 178394246 e 178394247.

No ID 179304698, o exequente pediu a restrição de circulação de automóvel vinculado aos executados.

Restrição RENAJUD do veículo VW/GOL, placa PBE7877, anotada no ID 179573112.

O exequente foi intimado para informar o endereço de localização do bem.

Contudo, no ID 181206477, pediu que seja mantida apenas a restrição RENAJUD do bem, pois não possui o interesse em penhorar o veículo, mas sim o imóvel objeto da demanda.

Pediu, ao final, o levantamento do valor remanescente penhorado.

Manifestações da DPDF nos IDs 178476952 e 178532228, sem impugnação à penhora.

Decido.

Inicialmente, inexistente impugnação à penhora da quantia remanescente constrita, o valor deve ser revertido para o exequente.

Lado outro, como não há interesse na indicação do veículo localizado à penhora, indefiro a restrição RENAJUD desse bem.

Como exequente alegou que indicará à penhora o imóvel que ensejou as taxas condominiais executadas, não há efetividade para a satisfação do crédito em manter aquela restrição RENAJUD.

Expeça-se alvará de levantamento, após a preclusão, em favor do CONDOMÍNIO 21, do valor de R$ 2.139,80, em 27/10/2022 (ID 141044134).

Faculto ao credor a indicação dos respectivos dados bancários no prazo de cinco dias.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr.

Murilo dos Santos Guimarães, OAB/DF 51.781 (ID 52304917 - fl. 11).

Anote a baixa do bloqueio RENAJUD de ID 179573112.

Depois, intime-se o exequente para demonstrar o valor do saldo remanescente e indicar bens a serem penhorados.

Prazo: 15 dias, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Observe a secretaria os atos executivos já deferidos na decisão de ID 175671333.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
27/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:15

Recebidos os autos
26/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:15

Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
11/12/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:33

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:44

Recebidos os autos
19/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:44

Outras decisões
17/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Fica O exequente intimado a dizer se concorda com a proposta de acordo de ID 157212836 no prazo de 15 dias sob pena de presunção de aceite.
08/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:12

Expedição de Alvará.
19/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:29

Decorrido prazo de WESCLEY PAULO DA SILVA SOUSA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2023 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:59

Recebidos os autos
25/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:59

Outras decisões
15/04/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:02

Decorrido prazo de VALQUIRIA HELENA GODINHO SOUSA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:43

Expedição de Certidão.
06/02/2023 20:10

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/12/2022 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/12/2022 14:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/12/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/10/2022 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/10/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/10/2022 14:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/08/2022 14:41

Recebidos os autos
18/08/2022 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2022 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/04/2022 20:57

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:57

Expedição de Certidão.
14/03/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 18:51

Expedição de Certidão.
03/03/2022 18:51

Juntada de Certidão
02/03/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:42

Expedição de Certidão.
11/02/2022 11:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2022 18:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/12/2021 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2021 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2021 14:35

Expedição de Mandado.
22/11/2021 09:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/11/2021 16:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2021 16:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2021 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2021 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 16:32

Recebidos os autos
27/10/2021 16:30

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/09/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:15

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 11:45

Decorrido prazo de WESCLEY PAULO DA SILVA SOUSA - CPF: *33.***.*62-87 (EXECUTADO) em 01/09/2021.
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de VALQUIRIA HELENA GODINHO SOUSA em 01/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de WESCLEY PAULO DA SILVA SOUSA em 24/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 08:43

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 14:46

Juntada de Certidão
10/06/2021 17:24

Juntada de Certidão
10/06/2021 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 16:48

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:03

Expedição de Certidão.
22/04/2021 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2021 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2021 19:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2021 19:08

Expedição de Mandado.
26/03/2021 19:06

Expedição de Mandado.
28/09/2020 12:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 08:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/09/2020 12:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
17/09/2020 12:28

Audiência Conciliação não-realizada - 16/09/2020 13:30
27/08/2020 17:54

Expedição de Certidão.
27/08/2020 14:52

Audiência Conciliação designada - 16/09/2020 13:30
25/08/2020 16:29

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
10/07/2020 20:15

Expedição de Mandado.
10/07/2020 20:13

Expedição de Mandado.
09/07/2020 21:46

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 19:26

Recebidos os autos
30/04/2020 19:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/04/2020 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/04/2020 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 19:58

Recebidos os autos
18/03/2020 15:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2020 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/01/2020 15:57

Recebidos os autos
14/01/2020 15:14

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2019 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/12/2019 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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