03/09/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703483-48.2025.8.07.0002 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: ITAMARA LEMOS LOPES REQUERIDO: TJDFT - VARA CRIMINAL TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA - DF DECISÃO Considerando o exaurimento do objeto do presente incidente, bem como diante das manifestações da Defesa e do Ministério Público, arquivem-se os autos.

Nos termos do art. 104, §2º do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, deixo de determinar o traslado das peças ao feito principal tendo em vista sua vinculação já efetuada e a disponibilidade de consulta a qualquer tempo, característica inerente ao PJe.

Providências pela Secretaria.

Cumpra-se.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
01/09/2025 17:19

Recebidos os autos
01/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:19

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/09/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
01/09/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:06

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:44

Recebidos os autos
21/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:45

Decorrido prazo de 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:35

Decorrido prazo de 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:35

Decorrido prazo de 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:36

Expedição de Alvará.
18/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 17:20

Recebidos os autos
08/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:20

Deferido o pedido de ITAMARA LEMOS LOPES - CPF: *11.***.*22-00 (REQUERENTE).
07/07/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/07/2025 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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