08/03/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:39

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
19/01/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 21:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:40

Recebidos os autos
08/01/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/11/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JULIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.
02/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
12/10/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 16:50

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
05/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:54

Recebidos os autos
03/10/2023 15:54

Outras decisões
28/09/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/09/2023 11:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:23

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 12/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:21

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708571-87.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: J.

P.

D.

N.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 168018720.

Nos termos da Portaria deste Juízo, remeto os autos ao NATJUS, consoante item 3 da decisão de ID n. 166766331. (documento datado e assinado digitalmente)
09/08/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:38

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:52

Recebidos os autos
08/08/2023 15:52

Outras decisões
07/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/08/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
31/07/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
28/07/2023 18:32

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:07

Recebidos os autos
28/07/2023 18:07

Gratuidade da justiça não concedida a J. P. D. N. - CPF: *47.***.*42-42 (REQUERENTE).
28/07/2023 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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