21/08/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 05:01

Processo Desarquivado
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:20

Recebidos os autos
06/08/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
02/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 15:31

Transitado em Julgado em 27/03/2024
02/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:30

Expedição de Ofício.
14/05/2024 21:06

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:03

Expedição de Ofício.
10/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:29

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
07/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700505-26.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POLI ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de POLI ENGENHARIA LTDA referente aos honorários de sucumbência, ID 54164868.

Autos relatados na decisão ID 60622957 Em 27/06/2023, a decisão ID 163397551, (I) autorizou o pagamento da comissão ao leiloeiro; (II) indeferiu o pedido de reiteração do Ofício 369/2022/5ª VFPSPDF; (III) autorizou a expedição da carta de arrematação; (IV) indeferiu o pedido de intimação do credor fiduciário, tendo em vista que a parte não instruiu o pedido com a negativa administrativa do Banco BRB em promover a baixa da constrição, ID 158775232; (V) autorizou a expedição do alvará de transferência bancária em favor do exequente, conforme dados bancários informados na petição ID 161307091; (VI) intimou parte executada a informar a conta bancária.

Certificou-se a preclusão quanto às decisões ID 143009744 e ID 158640655, ID 164296021 Ofício de transferência em favor ao leiloeiro ID 164998864 Carta de arrematação ID 165011871 Comprovante de transferência de valores, via PIX, em favor do leiloeiro Adriano Carlos Oliveira ID 165748184 A 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília encaminhou o requerimento da penhora realizada no processo nº 0739102-81.2021.8.07.0001 até o limite do valor em execução (R$ 1.773.735,80), ID 167834619 Termo de penhora ID 168126583 e a intimado o devedor ID 168139133 Comprovante de transferência de valores, via PIX, em favor do Fundo da Procuradoria do Distrito Federal ID 172127011 Intimada a dar quitação, ID 172252506, a parte exequente requereu a intimação da executada para efetivar o pagamento do saldo devedor complementar no valor de R$ 3.277,81 ID 173825317 Por sua vez, a parte executada indicou a conta bancária para transferência dos valores à disposição do juízo, ID 174510393.

O exequente informou que promoveu a penhora no rosto dos presentes autos, conforme ID 168148426.

Requereu a liberação dos valores depositados nos autos à 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília ID 183496095 É o relatório.

DECIDO.

A parte executada indicou a conta bancária para transferência dos valores à disposição do juízo, ID 174510393.

Ocorre que a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília determinou a penhora requerida nos autos do processo nº 0739102-81.2021.8.07.0001 até o limite do valor em execução (R$ 1.773.735,80), ID 167834619.

Além disso, o exequente informou saldo remanescente no valor de R$ 3.277,81, ID 173825317 1 _ Portanto, indefiro o pedido ID 174510393. 2 _ Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil. 3 _ Preclusa a sentença, considerando que não há divergências quanto ao valor do crédito, independente do trânsito em julgado, oficie-se à instituição bancária solicitando a transferência do valor depositado em juízo para a conta do(a) patrono(a) da parte exequente no valor de de R$ 3.277,81 e os acréscimos , indicada na petição ID 173825317. 4 _ Após, autorizo a transferência dos valores remanescentes depositados nos autos em favor da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília determinou a penhora requerida nos autos do processo nº 0739102-81.2021.8.07.0001. 5 _ Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. 6 _ Custas finais, se houver, serão pagas pela parte requerida. 7 _ Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
30/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:48

Recebidos os autos
30/01/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:01

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700505-26.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POLI ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram cumpridos integralmente os itens 1 a 6 da decisão ID 163397551.

Nos termos do item 6.1, da mencionada decisão, intimo a parte exequente a dar quitação, tendo em vista depósito ID 172127518.

Prazo 05 (cinco) dias.

Deixei de intimar a parte executada para informar os dados bancários para transferência do valor remanescente, tendo em vista o pedido de Penhora no Rostos do autos ID 168148422.

Termo de Penhora no Rosto dos Autos, ID 168126583, devidamente cadastrada neste autos.

Comunicado para a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, ID 168148422.

Aguarde-se o prazo para manifestação do autor.

Após, conclusos para decisão. (documento datado e assinado digitalmente)
18/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:21

Publicado Termo em 15/08/2023.
14/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - ART. 860 DO CPC/2015 Processo n°: 0700505-26.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: DISTRITO FEDERAL Réu: POLI ENGENHARIA LTDA Nesta data, o Diretor de Secretaria Substituto da 5ª Vara de Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 17/2019 e ao Provimento 12/2017 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT e, tendo em vista a comunicação recebida por Ofício, oriundo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (ID 167834618), proveniente dos autos do processo eletrônico nº 0739102-81.2021.8.07.0001, tendo por exequente o DISTRITO FEDRAL, em face de POLI ENGENHARIA LTDA, que determinou a PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS nº 0700505-26.2020.8.07.0018, que tramita perante o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, lavra o presente TERMO DE PENHORA do crédito no valor de R$ 1.773.735,80 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), pertencentes à parte devedora.

As partes ficam cientes e intimadas da penhora efetuada por este Termo no rosto destes autos, para garantia do crédito do processo nº 0739102-81.2021.8.07.0001. (datado e assinado digitalmente)
09/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:22

Expedição de Ofício.
09/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:24

Juntada de termo
07/08/2023 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2023 19:47

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de CORA CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 18:11

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:10

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:01

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:30

Expedição de Carta.
17/07/2023 18:29

Expedição de Ofício.
07/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:43

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:37

Recebidos os autos
27/06/2023 17:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
25/06/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 31/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:22

Decorrido prazo de CORA CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:59

Recebidos os autos
15/05/2023 16:59

Outras decisões
13/05/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/05/2023 17:32

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:14

Recebidos os autos
13/04/2023 16:14

Indeferido o pedido de POLI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-38 (EXECUTADO)
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:04

Decorrido prazo de ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA em 12/04/2023 23:59.
08/04/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/03/2023 15:33

Expedição de Certidão.
22/03/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 19:04

Expedição de Mandado.
14/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:46

Recebidos os autos
13/03/2023 17:46

Indeferido o pedido de CORA CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-90 (INTERESSADO)
15/02/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/01/2023 08:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/01/2023 23:59.
17/12/2022 00:39

Decorrido prazo de ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA em 16/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA em 13/12/2022 23:59.
11/12/2022 06:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2022 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 01:51

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 23:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 23:44

Expedição de Certidão.
29/11/2022 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2022 18:11

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:13

Expedição de Ofício.
23/11/2022 16:33

Expedição de Mandado.
23/11/2022 14:23

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:37

Recebidos os autos
18/11/2022 17:37

Outras decisões
18/11/2022 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/11/2022 17:17

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 17:17

Desentranhado o documento
18/11/2022 17:16

Recebidos os autos
08/11/2022 01:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 04/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 05:13

Recebidos os autos
21/10/2022 05:13

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/08/2022 19:22

Expedição de Certidão.
26/08/2022 12:49

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2022 08:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/08/2022 10:59

Juntada de Petição de certidão de venda
16/08/2022 15:02

Juntada de Petição de certidão
21/07/2022 00:20

Publicado Edital em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:13

Expedição de Edital.
11/07/2022 15:11

Recebidos os autos
08/07/2022 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
04/07/2022 16:32

Recebidos os autos
04/07/2022 16:32

Outras decisões
29/06/2022 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/06/2022 19:20

Juntada de Certidão
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 06:00

Recebidos os autos
23/06/2022 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
23/06/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 20:10

Expedição de Certidão.
23/06/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 20:34

Recebidos os autos
22/06/2022 20:34

Outras decisões
21/06/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/06/2022 11:04

Recebidos os autos
13/06/2022 11:02

Juntada de Certidão
10/06/2022 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 03/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:06

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:56

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
15/04/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 13:18

Expedição de Mandado.
31/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 13:38

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 07:10

Recebidos os autos
29/03/2022 07:10

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/03/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:02

Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2022 21:56

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 21:43

Expedição de Mandado.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 14:19

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 14:19

Desentranhado o documento
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:04

Recebidos os autos
13/12/2021 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2021 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/12/2021 08:43

Expedição de Certidão.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 07/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:31

Publicado Certidão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 11:25

Expedição de Certidão.
11/11/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:26

Recebidos os autos
21/10/2021 17:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/10/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/10/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 20:48

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:34

Juntada de Certidão
24/09/2021 18:30

Expedição de Ofício.
21/09/2021 22:44

Expedição de Certidão.
21/07/2021 20:37

Juntada de Certidão
20/07/2021 11:20

Expedição de Ofício.
07/07/2021 13:55

Juntada de Certidão
06/07/2021 19:47

Recebidos os autos
06/07/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/06/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 09:53

Expedição de Certidão.
10/06/2021 16:43

Expedição de Termo.
20/05/2021 22:33

Expedição de Certidão.
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 19/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 19:23

Recebidos os autos
18/03/2021 19:23

Outras decisões
15/03/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/03/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 18:03

Juntada de Certidão
11/02/2021 16:52

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
11/02/2021 16:51

Juntada de Certidão
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 18:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
02/02/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 13:31

Recebidos os autos
02/02/2021 13:31

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2021 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/01/2021 21:22

Expedição de Certidão.
23/01/2021 02:25

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 22/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 04:38

Publicado Certidão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
11/12/2020 14:34

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 21:35

Recebidos os autos
10/12/2020 21:35

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/12/2020 11:51

Expedição de Certidão.
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 16:25

Recebidos os autos
10/11/2020 16:25

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2020 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/10/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:49

Expedição de Certidão.
26/10/2020 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 17:00

Expedição de Certidão.
21/10/2020 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 09/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 20:52

Expedição de Certidão.
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 14:00

Expedição de Certidão.
22/07/2020 13:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/04/2020 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2020 10:53

Expedição de Mandado.
02/04/2020 16:48

Juntada de Certidão
02/04/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 15:26

Recebidos os autos
02/04/2020 15:26

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2020 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/03/2020 17:26

Recebidos os autos
23/01/2020 15:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

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