02/09/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:03

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709762-73.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II REVEL: LUCY REJANE BEZERRA DA SILVA SENTENÇA CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II e LUCY REJANE BEZERRA DA SILVA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 247467867.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de agosto de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
29/08/2025 16:35

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 15:57

Recebidos os autos
29/08/2025 15:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2025 15:56

Homologada a Transação
27/08/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/08/2025 14:42

Recebidos os autos
25/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:06

Recebidos os autos
19/02/2025 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/07/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:11

Decorrido prazo de LUCY REJANE BEZERRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
04/05/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/04/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2024 19:35

Recebidos os autos
29/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 19:35

Deferido o pedido de CONDOMINIO QN 12C CONJUNTO 09, LOTE 01 - RIACHO FUNDO II - CNPJ: 29.***.***/0001-80 (AUTOR).
22/03/2024 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:53

Recebidos os autos
29/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:53

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:02

Juntada de Certidão
22/12/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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