12/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709147-12.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GENI DA COSTA TAVARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o julgamento, não transitado em julgado, que considerou parcialmente provida a ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, em nome do Princípio da Segurança Jurídica, suspendo a tramitação destes autos, até o julgamento definitivo da referida ação rescisória.

Por ora, ficam adiadas as análises das demais alegações apresentadas pelas partes.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:30

Recebidos os autos
09/09/2025 19:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 03:11

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:57

Recebidos os autos
04/09/2025 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/08/2025 18:51

Juntada de Petição de réplica
29/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:12

Juntada de Petição de impugnação
22/07/2025 03:51

Decorrido prazo de GENI DA COSTA TAVARES em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 15:27

Recebidos os autos
11/07/2025 15:27

Outras decisões
11/07/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/07/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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