17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0810696-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSSELIA MARIA CAMPOS NASCIMENTO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 15:30:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/09/2025 17:32

Recebidos os autos
15/09/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2025 18:11

Juntada de Certidão
11/09/2025 19:10

Juntada de Certidão
11/09/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:15

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:20

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
16/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/08/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/08/2025 16:01

Recebidos os autos
07/08/2025 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
28/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:37

Expedição de Autorização.
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:14

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
20/04/2025 07:48

Recebidos os autos
20/04/2025 07:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 12:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
10/04/2025 12:11

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ROSSELIA MARIA CAMPOS NASCIMENTO DA COSTA em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 18:58

Recebidos os autos
15/03/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 22:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2025 16:02

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 22:59

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:50

Recebidos os autos
05/12/2024 15:50

Outras decisões
05/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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