14/01/2024 20:09

Arquivado Definitivamente
14/01/2024 20:08

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DEUZELI ROSA DE SOUZA PRIMO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DELICIA ROSA DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DELCIO ANTONIO DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de LAUDENI ROSA DE SOUZA BATISTA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de JULIA ROSA DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:59

Recebidos os autos
17/11/2023 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
16/11/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 16:20

Expedição de Termo.
27/09/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006876-07.2011.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: DELIO ANTONIO DE SOUZA, DELCIO ANTONIO DE SOUZA, DEUZELI ROSA DE SOUZA PRIMO, JORGE ANTONIO DE SOUZA, JULIA ROSA DE SOUZA, LAUDENI ROSA DE SOUZA BATISTA, JOEL ANTONIO DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: DELICIA ROSA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARTINS DE SOUSA, JACKSON MARTINS DE SOUSA, DANOVAN MARTINS DE SOUSA, SIMONE MARTINS DE SOUSA INVENTARIADO(A): CLEMENTE ANTONIO DE SOUZA, MARIA ROSA DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se o inventariante a comprovação do recolhimento do ITCD ou do ato declaratório de isenção no prazo de até 90 dias.

Gama-DF, 6 de setembro de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
13/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:58

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DELICIA ROSA DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de LAUDENI ROSA DE SOUZA BATISTA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DELIO ANTONIO DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JULIA ROSA DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de JOEL ANTONIO DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de DEUZELI ROSA DE SOUZA PRIMO em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DELCIO ANTONIO DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:34

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006876-07.2011.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: DELIO ANTONIO DE SOUZA, DELCIO ANTONIO DE SOUZA, DEUZELI ROSA DE SOUZA PRIMO, JORGE ANTONIO DE SOUZA, JULIA ROSA DE SOUZA, LAUDENI ROSA DE SOUZA BATISTA, JOEL ANTONIO DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: DELICIA ROSA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARTINS DE SOUSA, JACKSON MARTINS DE SOUSA, DANOVAN MARTINS DE SOUSA, SIMONE MARTINS DE SOUSA INVENTARIADO(A): CLEMENTE ANTONIO DE SOUZA, MARIA ROSA DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de inventário conjunto proposto em razão do falecimento de Clemente Antônio de Souza e de Maria Rosa de Souza, ocorrido, respectivamente, em 01/08/2006 e 19/10/2008.

O herdeiro DÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA foi nomeado inventariante nos termos da decisão de ID 40070728 e prestou compromisso no ID 40070771.

O herdeiro Jorge Antônio de Souza foi nomeado administrador provisório da empresa Mercearia Bar e Snooker Souza Ltda Me, conforme decisão de ID 40071192.

Na decisão de ID 40071476, foi indeferido o pedido de arbitramento de alugueis pelo uso do imóvel pelo herdeiro Jorge Antônio de Souza e de realização de perícia contábil da empresa, já que o objeto da partilha são apenas as cotas sociais do falecido.

Na ocasião, foi determinada a averbação da alteração contratual de empresa individual para sociedade limitada na matrícula do imóvel.

A decisão foi objeto de recurso, que foi provido para determinar o arbitramento de alugueis conforme decisão de ID 40071808 - Pág. 2/7.

O herdeiro Joel Antonio de Souza, requer a designação de audiência para fixação dos alugueis e a remoção de Jorge Antônio de Souza do cargo de administrador provisório.

Informa que está passando por dificuldades financeiras em razão da pandemia e que pretende voltar a residir na sala 2 do imóvel (ID 102382792).

Determinada a designação de data para audiência a fim de discutir acerca do arbitramento de alugueis, todos herdeiros, à exceção de Joel Antonio de Souza, manifestaram discordância quanto ao pedido de remoção de Jorge Antonio de Souza do cargo de administrador da empresa e o desinteresse no arbitramento de alugueis (ID 109139872).

Diante da informação de que no imóvel arrolado existe um apartamento e duas salas, que estão desocupadas, foi determinada a intimação do inventariante a se manifestar acerca do pedido de ID 102382792 ou apresentar proposta de valor proporcional do aluguel.

Foram apresentadas as declarações e o esboço de partilha de ID 142256749 - Pág. 1/4.

O herdeiro Joel Antonio de Souza impugna o esboço de partilha apenas quanto ao valor atribuído ao imóvel e pede a avaliação judicial (ID 147347402 - Pág. 1).

Na decisão de ID 152256198 - Pág. 2, foi esclarecido que o valor atribuído ao imóvel é meramente estimativo e não vincula posterior alienação.

Como cada herdeiro irá receber percentual idêntico do bem, não se faz necessário apurar o valor venal do imóvel.

Por fim, foi informado de que não havendo outras impugnações, o esboço de partilha será homologado nos moldes apresentados.

O esboço de partilha foi apresentado com as retificações exigidas na petição de ID 165286191 - Pág. ¼.

As certidões negativas de débitos tributários em nome dos inventariados foram juntadas nos ID’s 165293355 - Pág. 1/ 165293360 - Pág. 1.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 664 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de 165286191 - Pág. 1/4, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas pelo requerente.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança em relação aos requerentes Délio e Joel.

Os demais devem recolher as custas finais proporcionais.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, intime-se o inventariante a comprovação do recolhimento do ITCD ou do ato declaratório de isenção no prazo de até 90 dias.

Juntado o documento, dê-se vista à Fazenda Pública.

Atestada a regularidade fiscal, expeça-se o formal de partilha e o alvará.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/08/2023 17:17

Recebidos os autos
04/08/2023 17:17

Homologada a Transação
26/07/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
29/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
23/05/2023 19:50

Recebidos os autos
23/05/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:34

Recebidos os autos
14/03/2023 16:34

Deferido em parte o pedido de DELIO ANTONIO DE SOUZA - CPF: *92.***.*18-20 (INVENTARIANTE)
02/03/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:18

Decorrido prazo de DELIO ANTONIO DE SOUZA em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:34

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 17:45

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:23

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:22

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:56

Decorrido prazo de DELIO ANTONIO DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 03:33

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 17:25

Expedição de Certidão.
10/11/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de DANOVAN MARTINS DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de DELICIA ROSA DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de JULIA ROSA DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de LAUDENI ROSA DE SOUZA BATISTA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de CLEMENTE ANTONIO DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de JACKSON MARTINS DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de DELCIO ANTONIO DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de DELIO ANTONIO DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de JOEL ANTONIO DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de DEUZELI ROSA DE SOUZA PRIMO em 26/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
02/10/2022 18:15

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de DELIO ANTONIO DE SOUZA em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:34

Publicado Despacho em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 12:39

Recebidos os autos
27/07/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
30/06/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:24

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 18:10

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DELIO ANTONIO DE SOUZA em 02/06/2022 23:59:59.
12/05/2022 09:28

Expedição de Certidão.
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 15:43

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/04/2022 19:17

Recebidos os autos
30/04/2022 19:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2022 00:25

Decorrido prazo de JOSÉ MARTINS DE SOUZA em 17/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Despacho em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
15/02/2022 23:32

Recebidos os autos
15/02/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de JOSÉ MARTINS DE SOUZA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de DANOVAN MARTINS DE SOUSA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE SOUSA em 29/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 07:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 17:29

Mandado devolvido dependência
25/10/2021 17:29

Mandado devolvido dependência
25/10/2021 17:29

Mandado devolvido dependência
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de DEUZELI ROSA DE SOUZA PRIMO em 22/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
28/09/2021 22:55

Recebidos os autos
28/09/2021 22:55

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/09/2021 12:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2021 18:02

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2021 16:52

Juntada de Certidão
28/05/2021 18:15

Juntada de Certidão
26/05/2021 21:06

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 02:24

Recebidos os autos
01/04/2021 02:24

Decisão interlocutória - indeferimento
11/03/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/03/2021 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2021 15:46

Mandado devolvido dependência
02/03/2021 16:09

Expedição de Certidão.
02/03/2021 16:05

Expedição de Mandado.
30/06/2020 20:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2020 18:42

Expedição de Mandado.
16/04/2020 18:05

Expedição de Certidão.
16/04/2020 17:52

Expedição de Mandado.
29/01/2020 18:34

Recebidos os autos
29/01/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/12/2019 18:20

Expedição de Certidão.
23/12/2019 18:20

Juntada de Certidão
07/11/2019 13:03

Decorrido prazo de CLEMENTE ANTONIO DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:03

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:03

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:03

Decorrido prazo de LAUDENI ROSA DE SOUZA BATISTA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:03

Decorrido prazo de DELÍCIA ROSA DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:03

Decorrido prazo de JÚLIA ROSA DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:02

Decorrido prazo de DELCIO ANTONIO DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:02

Decorrido prazo de JOSÉ MARTINS DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:02

Decorrido prazo de JACKSON MARTINS DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:02

Decorrido prazo de DANOVAN MARTINS DE SOUSA em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:02

Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE SOUSA em 05/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 18:50

Decorrido prazo de DEUZELI ROSA DE SOUZA CARDOSO PRIMO em 22/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2019.
10/10/2019 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 13:51

Expedição de Certidão.
01/10/2019 13:51

Juntada de Certidão
18/07/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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