12/09/2025 03:15

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739409-93.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REPRESENTANTE LEGAL: LIGIA MAGNOLIA REIS E SILVA EXEQUENTE: PATRICIA REIS E SILVA EXECUTADO: ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) proposta por PATRICIA REIS E SILVA em face de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR.

A obrigação de fazer foi cumprida, conforme diligência de ID 247829254.

Devidamente intimado para manifestação, a exequente deixou transcorrer o seu prazo "in albis" (ID 249263579).

Diante do cumprimento da obrigação e inércia da exequente, se tem a concordância tácita quanto a quitação do provimento buscado.

Ante o exposto, em face do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
10/09/2025 13:49

Recebidos os autos
10/09/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/09/2025 03:55

Decorrido prazo de PATRICIA REIS E SILVA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:19

Recebidos os autos
31/07/2025 12:19

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/07/2025 14:58

Expedição de Mandado.
30/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 23:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 15:36

Desentranhado o documento
28/07/2025 19:12

Recebidos os autos
28/07/2025 19:12

Deferido em parte o pedido de PATRICIA REIS E SILVA - CPF: *55.***.*39-87 (EXEQUENTE)
28/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/07/2025 12:58

Recebidos os autos
28/07/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão
28/07/2025 12:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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