30/11/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 16:41

Transitado em Julgado em 30/11/2023
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:05

Decorrido prazo de RACHEL APARECIDA DE FARIA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:01

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:50

Recebidos os autos
02/10/2023 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/10/2023 06:54

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:57

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0717076-04.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RACHEL APARECIDA DE FARIA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 172960702 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitado(s), devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s).

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 11:46:36.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/09/2023 11:47

Expedição de Certidão.
22/09/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de RACHEL APARECIDA DE FARIA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717076-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RACHEL APARECIDA DE FARIA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Na petição de ID 167873981, o Distrito Federal justifica os motivos pelos quais a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD) havia suspendido o processamento das RPVS, requerendo dilatação do prazo para a comprovação da quitação do débito.

O indeferimento do pedido é medida que se impõe tendo em vista que o prazo para pagamento é fixado por Lei, não sendo possível sua dilação, nos termos do art. 535, §3º, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 15:10:11.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L
08/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:14

Recebidos os autos
08/08/2023 18:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
08/08/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
26/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Arquivado Provisoramente
11/05/2023 17:03

Expedição de Ofício.
11/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:30

Expedição de Ofício.
02/05/2023 22:37

Recebidos os autos
02/05/2023 22:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/03/2023 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2023 10:08

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de RACHEL APARECIDA DE FARIA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:59

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023 01:27

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 23:42

Recebidos os autos
19/01/2023 23:42

Outras decisões
19/01/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/01/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 15:43

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 21:54

Recebidos os autos
04/11/2022 21:54

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/11/2022 19:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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