TJDFT - 0731443-82.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0731443-82.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: VITOR LEANDRO GONCALVES MORAES E SILVA PACIENTE: SARA POSSIDONIO ROSA AUTORIDADE: JUIZO DA OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 32ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 01/10/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 09/10/2025. .
Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...
II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.
E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.
Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
17/09/2025 16:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/09/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 14:32
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 07:36
Recebidos os autos
-
01/09/2025 13:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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28/08/2025 19:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/08/2025 02:18
Decorrido prazo de SARA POSSIDONIO ROSA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 02:18
Decorrido prazo de VITOR LEANDRO GONCALVES MORAES E SILVA em 25/08/2025 23:59.
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18/08/2025 02:16
Publicado Decisão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 17:45
Recebidos os autos
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15/08/2025 17:45
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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14/08/2025 13:28
Recebidos os autos
-
14/08/2025 13:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/08/2025 14:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
06/08/2025 19:22
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 02:21
Publicado Despacho em 05/08/2025.
-
05/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
31/07/2025 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 18:26
Recebidos os autos
-
31/07/2025 18:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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31/07/2025 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
31/07/2025 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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