12/09/2025 02:58

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721715-94.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor (ID 240551567 e 240552265) O DF informou o pagamento das RPVs, acompanhada da planilha discriminada do débito (ID 249188064).

Os alvarás de levantamento já foram expedidos (ID 249317868 e 249317333).

Assim, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:01

Recebidos os autos
09/09/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:09

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:09

Expedição de Ofício.
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 05:48

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:57

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:17

Recebidos os autos
19/03/2025 17:17

Outras decisões
19/03/2025 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:59

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:28

Recebidos os autos
14/02/2025 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/02/2025 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 04:11

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 19:08

Expedição de Certidão.
26/01/2025 18:58

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:25

Recebidos os autos
16/12/2024 16:25

Outras decisões
13/12/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/12/2024 18:04

Juntada de Petição de certidão
05/12/2024 12:04

Recebidos os autos
05/12/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747520-66.2025.8.07.0001

Juvenal Lopes Marinho

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Ricardo de Carvalho Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0710354-70.2025.8.07.0010

Rafael Sales da Silva

Eduardo Oliveira de Amorim

Advogado: Walkiro Vieira Rocha Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0706933-76.2024.8.07.0020

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Vanessa de Brito Rocha

Advogado: Inacio Bento de Loyola Alencastro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0709565-47.2025.8.07.0018

Jennifer Silva Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Eraldo Jose Cavalcante Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0710885-35.2025.8.07.0018

Almiro Francisco de Souza

Distrito Federal (Secretaria do Estado D...

Advogado: Leidilane Silva Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2025 18:48

Exibir Processo