03/10/2023 16:03

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:01

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703452-87.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liminar (9196) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 166532155 e ID 167789150), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 158887404, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 722,08 (setecentos e vinte e dois reais e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020230000002788408 (ID 166532155), em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, Banco de Brasília nº 070, agência nº 125, conta corrente nº 002.696-0.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:27

Recebidos os autos
08/08/2023 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:38

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:36

Recebidos os autos
05/05/2023 15:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).
05/05/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/05/2023 08:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2023 04:10

Processo Desarquivado
04/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 15:50

Arquivado Definitivamente
30/09/2019 15:49

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:49

Juntada de Certidão
30/09/2019 15:48

Recebidos os autos
27/09/2019 16:04

Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/09/2019 13:15

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
23/09/2019 13:15

Transitado em Julgado em 20/09/2019
23/09/2019 13:15

Juntada de Certidão
21/09/2019 05:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2019 23:59:59.
24/08/2019 05:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL em 23/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2019.
01/08/2019 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 14:04

Recebidos os autos
30/07/2019 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2019 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2019 16:47

Juntada de Certidão
19/06/2019 16:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 13:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 13:45

Publicado Certidão em 06/06/2019.
06/06/2019 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 15:18

Juntada de Certidão
04/06/2019 09:29

Juntada de Petição de réplica
31/05/2019 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2019 23:59:59.
20/05/2019 06:38

Publicado Certidão em 20/05/2019.
18/05/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 15:23

Expedição de Certidão.
16/05/2019 15:23

Juntada de Certidão
16/05/2019 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2019 04:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2019 23:59:59.
08/04/2019 03:16

Publicado Decisão em 08/04/2019.
05/04/2019 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 17:55

Recebidos os autos
03/04/2019 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2019 12:34

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
02/04/2019 12:34

Juntada de Certidão
02/04/2019 11:29

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
02/04/2019 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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