18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701179-91.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: VERIMAR PEREIRA DA SILVA TERMO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pela MM.

Juíza de Direito, Dra.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, a qual declaro publicada para os fins previstos no artigo 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025 15:23:45.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
17/09/2025 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:10

Recebidos os autos
17/09/2025 15:10

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
12/09/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 20:02

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:17

Recebidos os autos
01/04/2024 15:17

Outras decisões
26/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/02/2024 10:55

Transitado em Julgado em 03/05/2022
27/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:56

Juntada de Certidão
23/08/2022 18:11

Juntada de Certidão
30/05/2022 20:07

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:05

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:45

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 14:17

Homologada a Transação
03/05/2022 14:17

Suspensão Condicional do Processo
03/05/2022 14:17

Decisão interlocutória - revogada a medida protetiva
03/05/2022 14:17

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
02/05/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2022 17:41

Expedição de Mandado.
24/04/2022 17:38

Expedição de Mandado.
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 14/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
28/01/2022 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:34

Expedição de Certidão.
28/01/2022 17:33

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 14:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
20/10/2021 20:47

Recebidos os autos
20/10/2021 20:47

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
19/10/2021 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 18:53

Juntada de Certidão
08/10/2021 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 13:29

Mandado devolvido dependência
16/08/2021 14:37

Expedição de Mandado.
16/08/2021 14:22

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2021 15:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/06/2021 17:58

Recebidos os autos
15/06/2021 17:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/06/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/06/2021 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2021 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:51

Expedição de Certidão.
19/04/2021 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:42

Expedição de Certidão.
15/03/2021 17:56

Juntada de Certidão
17/02/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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